Política Comercial, Trocas e Devoluções – Loja Saturno

A Loja Saturno preza pela transparência, qualidade e respeito aos direitos do consumidor. Nossas políticas seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

 

1. Política Comercial

  • Todas as informações de produtos (descrição, medidas, composição e imagens) são apresentadas de forma clara para que você tenha segurança no momento da compra.
  • Nossos preços, condições de pagamento e prazos de entrega estão informados no site de maneira transparente.
  • Ao finalizar a compra, você receberá confirmação do pedido por e-mail e poderá acompanhar o status da entrega.

 

2. Direito de Arrependimento (Devolução em até 7 dias)

  • Conforme o art. 49 do CDC, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
  • Para exercer esse direito, entre em contato com nosso SAC pelo e-mail [email protected]
  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de nota fiscal.
  • Após o recebimento e conferência, faremos a devolução do valor pago em até 10 dias úteis, de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

 

3. Trocas por Defeito ou Avaria

  • Caso o produto apresente defeito de fabricação, você terá até 90 (noventa) dias para solicitar a troca, conforme o art. 26, II, do CDC.
  • A análise será feita em até 10 dias úteis após o recebimento do item devolvido.
  • Confirmado o defeito, o cliente poderá optar por:
    • troca por produto idêntico (se disponível em estoque),
    • substituição por outro produto de igual valor,
    • ou restituição do valor pago.

 

4. Troca por Tamanho, Modelo ou Preferência

  • Para trocas não relacionadas a defeito (ex.: tamanho, cor, modelo), o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento.
  • O produto deve estar sem sinais de uso, sem odores, sem ajustes ou modificações, e acompanhado da nota fiscal.
  • Os custos de frete para envio e reenvio ficam a cargo do cliente, exceto em casos de erro da Loja Saturno.

 

5. Condições para Aceite das Trocas/Devoluções

  • O produto deve estar em perfeitas condições, com etiquetas afixadas e embalagem original.
  • Produtos personalizados ou confeccionados sob medida não poderão ser devolvidos ou trocados, exceto em caso de defeito de fabricação.
  • Reservamo-nos o direito de recusar trocas ou devoluções que não atendam às condições acima.

 

6. Reembolso

  • Compras pagas com cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, que pode efetivar em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora.
  • Compras pagas por Pix ou boleto: o valor será devolvido em até 10 dias úteis após a conferência do produto devolvido.

 

7. Contato

Nosso SAC está disponível para auxiliar:
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.